O advogado tributarista é o profissional especialista em direito tributário. Ele conhece o sistema tributário nacional, as regras específicas de cada tributo, as demais regras do direito sobre tributação e tem, no mínimo, noções básicas sobre contabilidade.
Esse profissional atua orientando o contribuinte sobre como recolher um tributo adequadamente e defendendo os seus interesses diante de obrigações tributárias.
A remuneração entre advogados tributaristas é bastante variável. Dependem de diversos fatores, como o nível de experiência do profissional, a sua região de atuação, o segmento do mercado que atende, a sua aptidão para angariar novos clientes, entre outras questões.
De acordo com o guia salarial da consultoria de recrutamento jurídico Salomon Azzi, atuando de forma contenciosa, um advogado tributarista júnior em um escritório pequeno pode iniciar com ganhos de R$4.000 a R$6.200, e para os mais experientes, os ganhos chegam até R$13 mil.
Em um escritório de médio porte, o salário pode variar de R$4.100 a R$16.700, dependendo do nível de senioridade. Nos grandes escritórios, os ganhos iniciais são de R$4.300, podendo chegar a R$23.100.
Para atuar na parte consultiva, a remuneração é um pouco maior. O advogado tributarista júnior em um escritório pequeno começa recebendo entre R$4.200 a R$6.500 e, em nível sênior, pode ganhar até R$17 mil.
Nos escritórios médios, de R$4.200 a R$18.500, de acordo com o nível de experiência, e em um escritório grande, a remuneração em início de carreira poderá ser de R$4.300, chegando a R$25.600.
Esse citado estudo, assim como tantos outros, apontam a advocacia tributária como uma das mais rentáveis do direito. Mas, nem tudo são flores para os tributaristas: essa também é uma das áreas com maior concorrência e que mais exigem preparo técnico do advogado.
Como aumentar a rentabilidade atuando com direito tributário?
Para falarmos sobre como aumentar a rentabilidade na advocacia tributária, precisamos abordar a questão sob o enfoque do profissional que atua sozinho e também sob o olhar de uma banca de advocacia.
Atuação individual
Para o advogado solo, o caminho deve passar, necessariamente, pela aquisição de conhecimentos técnicos na área tributária e pela construção de uma marca pessoal. Não é preciso que esse advogado atenda muitos clientes para ser bem remunerado (até porque isso é praticamente inviável sem uma equipe de apoio). Basta que os seus poucos clientes paguem um ticket médio/alto para compensar.
A vantagem em atuar sozinho é que a margem de lucratividade costuma ser mais alta, já que o advogado terá poucas despesas.
A desvantagem está na rotina desse profissional ser, normalmente, bastante instável e estressante, em razão do tempo que precisa investir para as mais diversas funções realizadas pelo advogado, desde a captação de clientes ao mero pagamento de custas processuais.
Atuação societária
Neste caso, o aumento da rentabilidade pode ser obtido por dois caminhos.
→ O primeiro deles consiste na prestação de serviços jurídicos de maior valor agregado. Em direito tributário, essa estratégia é normalmente exercida por meio de serviços consultivos de planejamento tributário e patrocínio de defesas administrativas e judiciais em casos que envolvem valores substanciais.
Esta é uma estratégia promissora, mas somente as médias e grandes empresas dispõem-se a contratar esses serviços e apenas o fazem junto a profissionais com autoridade técnica reconhecida no mercado. É preciso muito estudo e marketing pessoal, portanto, para se ter sucesso com esse posicionamento de marca.
→ O segundo caminho consiste no aumento quantitativo dos serviços prestados pela sociedade de advogados, seja mediante a expansão da carteira de clientes, seja mediante o incremento de serviços contratados por um mesmo cliente (cross selling e up selling). Trata-se da forma mais comum com que os escritórios, em qualquer área do direito, obtêm acréscimo de receitas.
O problema dessa estratégia de crescimento é que, normalmente, com o aumento da quantidade de demandas, os escritórios se veem obrigados a contratarem mais advogados para absorverem essas novas demandas. Assim, o aumento da receita acaba representando apenas um pequeno crescimento da rentabilidade total. Muitas vezes, nesse processo, o escritório ainda passa por dores de crescimento, com a diminuição da qualidade dos serviços, em razão da diminuição do controle gerencial em face ao surgimento de novas demandas e novos colaboradores na equipe.
Nos dois casos, tanto para advogados atuando sozinho, quanto para escritórios, há problemas com o tempo que precisa ser investido, com a qualidade da entrega do serviço, com a busca de novos clientes. E para tudo isso, a Click Fiscal encontrou uma solução de baixo custo e altíssima rentabilidade: o Recuperar, primeiro software de teses tributárias.
Quais são as vantagens de usar o Recuperar para um advogado tributarista?
É importante destacar que não existe, hoje, nenhum outro software jurídico que entregue o que o Recuperar entrega: a identificação de teses tributárias para recuperação de tributos pertinentes a determinados perfis de clientes do advogado usuário do sistema. Já são mais de 90 oportunidades tributárias disponíveis no sistema.
O Recuperar propicia exponencial melhoria dos processos envolvidos no oferecimento dos serviços que envolvem a atuação com recuperação de créditos. São eles:
- as tarefas de se pesquisar, na legislação e na jurisprudência, por novas teses para serem utilizadas para a recuperação de tributos;
- de se examinar quais teses são aplicáveis a determinado cliente;
- de se elaborar a minuta das petições iniciais.
Todas essas ações, que exigem um considerável tempo do profissional, podem ser realizadas em um curtíssimo intervalo de tempo com o Recuperar, mesmo por advogados com pouca experiência e pouco conhecimento técnico.
Com a melhoria dos processos e o consequente incremento da produtividade, o advogado ou um escritório inteiro conseguem, de fato, elevar sua margem de lucratividade, já que não precisam aumentar tanto suas despesas com folha de pagamento para fazer frente aos novos serviços.
Quanto um advogado tributarista pode ganhar usando o Recuperar?
Não existe um valor certo a ser apontado, mas podemos conceber um cenário realista sobre a rentabilidade propiciada com o uso do Recuperar.
Considere o padrão de preço, a partir de uma prática comum desse mercado:
→ O advogado cobra o valor de um salário-mínimo, a título de pró-labore, apenas para propor a ação, no valor de R$1.192,40, ao passo que cobra 20% sobre o proveito econômico obtido em caso de êxito com a ação. Se ele propuser cinco iniciais de recuperação de tributos, no intervalo de um mês, ele terá receita de R$5.962,00 (5x R$1.192,40) a título de pró-labore, apenas para a propositura e para o acompanhamento das ações.
Vamos supor que, dessas cinco iniciais, uma tenha resultado favorável ao contribuinte. Trata-se de ação proposta com objetivo de se afastar a exigência da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e COFINS e de se obter a restituição do respectivo indébito, em observância ao prazo prescricional.
Segundo os critérios definidos pelo STF no julgamento dessa matéria, uma empresa comercial do lucro presumido, cujas vendas estejam sujeitas à alíquota de 17% de ICMS e tenha um faturamento médio mensal de R$500.000,00, poderá obter a restituição de aproximadamente R$300.000,00 de contribuições recolhidas indevidamente, o que representa honorários de êxito no valor de R$60.000,00 (20% de R$ 300.000,00) para o advogado.
Podemos considerar, assim, que o fechamento de um contrato para propositura de uma única ação poderia gerar ao advogado, no exemplo, um rendimento no valor de R$61.192,40.
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