A área de recuperação tributária é, hoje, uma das mais lucrativas do meio jurídico e contábil. Mas, na hora de investir no segmento, alguns pontos são levantados, entre eles, a prospecção de clientes. Além disso, o tempo, a confiança e o conhecimento para propor oportunidades de recuperação tributária também são barreiras comuns.
Olhando para esse cenário, preparamos um guia para você entender como atuar com recuperação tributária, como captar clientes, quanto cobrar pelo serviço e como otimizar o processo.
Entenda o que é a recuperação tributária
De acordo com o art. 165 do CTN Código Tributário Nacional, todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, tem direito à recuperação de tributos. Tudo que foi recolhido indevidamente ou a maior nos últimos cinco anos (art. 174 do CTN) pode ser alvo de recuperação tributária.
No caso das empresas, sejam públicas, privadas, grandes ou médias, existe a real possibilidade dos tributos serem recolhidos incorretamente.
Isso é devido à complexidade da legislação tributária brasileira, que gera a necessidade do contribuinte buscar uma assessoria de profissionais para auxiliá-lo.
Defina o seu público-alvo
Em qualquer estratégia, é preciso haver um planejamento. Para começar esse planejamento, o ideal é entender quem será o seu público-alvo, quais dores ele tem e como você pode ajudá-lo.
Então, vem a dúvida: quem pode recuperar créditos tributários? A resposta é simples: todo e qualquer contribuinte! Ainda assim, por lidarem com valores, em regra, maiores do que aqueles movimentados por pessoas físicas, as empresas de médio e grande porte são um público-alvo mais interessante para o advogado que atua com recuperação de tributos.
A verdade é que toda empresa corre o risco de estar pagando mais tributo do que deveria. Algumas empresas de determinado segmento e porte possuem uma complexidade tributária maior, tendo ainda mais chances de estarem arcando com pagamentos indevidos de tributos. É o caso das indústrias que, sujeitas ao IPI, ICMS e regime não cumulativo de PIS/COFINS, são ótimas opções para se propor teses tributárias.
Entre os possíveis clientes, vão existir dois tipos de perfis:
- o estrategista: interessado em crescer, ser mais competitivo e aceita muito bem novas ideias;
- o empresário com dificuldades financeiras: não sabe como pagar os funcionários e fornecedores, cumprir com obrigações fiscais e tributárias, e conseguir lucro.
Nesses dois casos, apresentar a chance de conseguir um capital extra com a recuperação de tributos será extremamente útil.
O ideal, portanto, é que o advogado consiga realizar a análise de oportunidades para cada contribuinte da forma mais ágil possível. Foi pensando nisso, que a Click Fiscal, por exemplo, desenvolveu o software Recuperar, que te ajuda a ser rápido e preciso na identificação de oportunidades de recuperação tributária.
Quanto cobrar por uma ação tributária?
Se você é advogado, sabe que não existe uma regra específica que estabeleça um padrão de cobrança de honorários. Uma mesma ação pode ter valores de honorários diferentes, dependendo de questões como, por exemplo:
- chance de êxito da ação;
- originalidade e complexidade da tese tributária;
- volume de trabalho que vai gerar a você ou ao seu escritório;
- porte da empresa;
- entre outras.
No caso de ações de recuperação de tributos, no entanto, as empresas não se mostram dispostas, geralmente, a investirem honorários altos já na propositura da demanda, por não existir garantia da chance de êxito.
Nesse cenário, é comum que os advogados cobrem valores mais baixos no ato da assinatura do contrato (apenas para cobrir custos iniciais), ou não cobrem para propor a ação, garantindo uma remuneração maior no caso de um resultado final positivo.
No geral, é importante também avaliar os seus objetivos no momento. Hoje, você precisa de grandes honorários para o futuro, de honorários imediatos ou pode conseguir um equilíbrio entre os dois?
Com pessoas jurídicas como clientes, é possível cobrar até mesmo honorários de 20% sobre o valor a ser recuperado, ou variar perto desse percentual, que tem validade reconhecida pelo Tribunal de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), desde que devidamente e previamente contratado.
Onde e como encontrar oportunidades tributárias?
É possível encontrar chances de recuperação de tributos monitorando e acompanhando o setor jurídico, mas não pense que é um trabalho simples. O monitoramento de novas oportunidades exige muita dedicação, estudo e tempo. As discussões tributárias mudam, se atualizam e se renovam constantemente.
Algumas das ações possíveis de serem propostas são bastante usuais e difundidas no mercado, de modo que qualquer advogado, mesmo com pouco conhecimento em direito tributário, terá condições de entendê-las e oferecê-las a potenciais clientes.
Na maioria dos casos, contudo, é preciso muito estudo e conhecimento da realidade fiscal e contábil das empresas para identificar as oportunidades tributárias.
Com novas leis editadas e novos julgamentos proferidos a todo momento pelos tribunais judiciais e administrativos, os advogados tributaristas mais experientes saem na frente quando o assunto é desenvolver novas interpretações normativas e criar novas teses para a recuperação de tributos.
E o desafio não para por aí: é importante lembrar que depois de identificar essas oportunidades, ainda é preciso apresentar a tese aos seus clientes e convencê-los da chance de êxito e dos benefícios financeiros que ela pode trazer.
Para facilitar: use um software de recuperação tributária
Como já alertamos, o setor de recuperação tributária exige dedicação e, principalmente, tempo. Ainda assim, é raro um advogado ter tempo na agenda e conhecimento técnico para manter um monitoramento constante de novas oportunidades tributárias e, ainda, qualificar e identificar de forma rápida e precisa quais teses se aplicam para cada cliente.
Se esse é o seu caso, sugerimos que você experimente o Recuperar, software de teses tributárias do Click Fiscal.
Para escritórios com equipes mais robustas, a solução torna desnecessário que um advogado experiente se dedique ao demorado desenvolvimento de teses e à identificação de oportunidades para os clientes.
Com o Recuperar, um advogado júnior pode assumir a tarefa de rodar o sistema para analisar, em apenas alguns minutos, quais são as teses tributárias mais adequadas para cada cliente, evitando que o escritório perca oportunidades de negócio.
Para advogados autônomos, a solução também significa menos tempo com pesquisas de novas oportunidades e mais tempo para fechar contratos.
Em qualquer um dos casos, a plataforma ajuda o advogado a ter menos trabalho para captar novos clientes e conseguir dar mais atenção aos atuais.
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